Ministério da Saúde irá rever portaria sobre transplante
O Ministério da Saúde irá rever a portaria que regulamenta o Sistema Nacional de Transplantes. A decisão foi tomada após casos de infecção por HIV através de transplantes no Rio de Janeiro. Está sendo debatida a elaboração de normas específicas que determinem quem pode realizar os testes relacionados aos transplantes.
A regulamentação atual não define critérios a serem aplicados para a escolha dos laboratórios que fazem os testes, apenas determinam que soropositivos não podem doar órgãos, tecidos, células ou partes do corpo.
A decisão foi tomada após seis pessoas receberem transplante de órgãos contaminados pelo vírus HIV. A infecção foi descoberta após um paciente passar mal 9 meses depois de receber um coração via Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro (SES-RJ).
O início das revisões da portaria foi dado em setembro de 2024, no Fórum Nacional para Revisão do Regulamento Técnico do Sistema Nacional de Transplantes.
