Google suspende anúncios políticos no Brasil a partir de maio visando atender normas do TSE
O Google anunciou que, a partir de maio, deixará de permitir a veiculação de anúncios políticos no Brasil através da plataforma Google Ads. A medida, que inclui YouTube, resultados na busca e outros tipos de publicidade contratada pela ferramenta, visa atender às novas resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para as eleições de 2024.
Em fevereiro deste ano, o TSE aprovou uma resolução que torna obrigatória a criação de bibliotecas de anúncios de conteúdo político eleitoral pelas plataformas digitais. A medida é permanente, inclusive em anos não eleitorais e períodos pré e pós-eleições.
A resolução também proíbe que empresas que comercializam impulsionamento de conteúdo disponibilizem esse serviço para veiculação de fatos notoriamente inverídicos ou gravemente descontextualizados que possam afetar a integridade do processo eleitoral. Nestes casos, a Justiça Eleitoral poderá determinar que as plataformas veiculem, de forma gratuita e com o mesmo alcance da contratação original, conteúdo informativo que esclareça o fato inverídico.
“Para as eleições brasileiras deste ano, vamos atualizar nossa política de conteúdo político do Google Ads para não mais permitir a veiculação de anúncios políticos no país. Essa atualização acontecerá em maio tendo em vista a entrada em vigor das resoluções eleitorais para 2024”, afirma o Google em nota oficial.
“Temos o compromisso global de apoiar a integridade das eleições e continuaremos a dialogar com autoridades em relação a este assunto”, completa a nota.
Em 2022, o Google incluiu o Brasil entre os países que publicam relatórios de transparência sobre anúncios políticos em suas plataformas. A empresa seguia seus próprios critérios de classificação, divulgando inicialmente apenas anúncios de candidatos a nível federal, e posteriormente incluindo o nível estadual.
Com as novas regras do TSE, a disponibilização de anúncios políticos no Google Ads passa a abranger “pessoas detentoras de cargos eletivos, pessoas candidatas”, além de incluir categorias como “propostas de governo, projetos de lei, exercício do direito ao voto e de outros direitos políticos ou matérias relacionadas ao processo eleitoral”.
