Contribuintes podem destinar parte do Imposto de Renda para projetos sociais
À medida que o prazo para a declaração do Imposto de Renda se aproxima, previsto para 31 de maio, surge uma oportunidade valiosa para os contribuintes brasileiros: destinar parte de seus impostos para projetos sociais. No entanto, apesar dos benefícios oferecidos pela legislação, muitos desconhecem essa possibilidade ou não sabem como aproveitá-la ao máximo.
Segundo Sérvio Túlio dos Santos Moura, contador e presidente do Conselho Regional de Contabilidade da Bahia (CRCBA), os contribuintes podem deduzir até 6% do imposto devido destinando-o a projetos sociais. Essa vantagem, no entanto, é pouco conhecida e utilizada pela maioria dos brasileiros.
Dados do Ministério da Fazenda revelam que, em 2022, apenas R$ 278 milhões dos R$ 9,65 bilhões potenciais para pessoas físicas foram direcionados a doações. Este cenário ressalta a necessidade de maior divulgação e esclarecimento sobre as opções disponíveis para os contribuintes.
É importante destacar que nem todas as doações são elegíveis para dedução no Imposto de Renda. Moura esclarece que doações diretas a entidades assistenciais, cestas básicas e dízimos não se enquadram nesse benefício. Portanto, é fundamental que os contribuintes estejam cientes das regras para evitar equívocos na declaração.
Para o ano corrente, as doações que podem ser deduzidas incluem aquelas realizadas aos fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente e da Pessoa Idosa, tanto em níveis nacional, distrital, estadual e municipal, quanto a doações e patrocínios voltados para a cultura, audiovisual e desporto. Essas iniciativas visam promover o bem-estar social e o desenvolvimento de diferentes áreas, incentivando o engajamento da sociedade civil.
Diante desse contexto, os especialistas recomendam que os contribuintes busquem informações detalhadas sobre as opções de doação elegíveis e consultem profissionais de contabilidade para garantir o correto aproveitamento desse benefício fiscal. Ao destinar parte do imposto devido para projetos sociais, os brasileiros não apenas contribuem para causas importantes, mas também exercem sua cidadania de forma ativa e solidária.