Margareth Menezes fatura dinheirama de verba pública com shows no Carnaval

Margareth Menezes deixou a conta bancária "mais gorda" após o Carnaval 2025. A ministra da Cultura faturou uma bolada de verba pública com os cachês das apresentações durante a folia momesca, com apresentações em Salvador e Fortaleza.

Segundo informações divulgadas pelo colunista Tácio Lorran, do portal Metrópoles, a cantora fez sete apresentações, entre os dias 27 de fevereiro e 3 de março, que resultou em um faturamento de R$ 640 mil, sendo quase do montante total pago pela iniciativa pública.

De acordo com a publicação, Margareth realizou três apresentações sendo custeadas pelas prefeituras, outras três com apoio do governo da Bahia e uma última de caráter privado. O montante recebido pela ministra corresponde a mais de um ano de salário bruto da ministra.

O uso de recursos públicos estaduais e municipais para a contratação da ministra da Cultura foi questionado, pois contradiz uma orientação da Comissão de Ética Pública da Presidência da República (CEP). Em março de 2023, a comissão havia afirmado que a ministra deveria se abster de receber qualquer pagamento de entes públicos. Contudo, em uma revisão posterior, a CEP, agora composta majoritariamente por conselheiros indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, passou a permitir que artistas como Margareth realizem shows financiados com verbas estaduais ou municipais, desde que não envolvam recursos federais.

Os contratos com Margareth foram firmados pela Pedra do Mar Produções Artísticas LTDA, a empresa que representa a cantora. Até agosto do ano passado, Margareth era sócia dessa companhia, mas vendeu suas cotas para Jaqueline Matos de Azevedo, sua empresária.

As apresentações de Margareth foram contratadas por meio de um processo de inexigibilidade, ou seja, sem licitação, algo comum em eventos públicos envolvendo artistas. A Prefeitura de Salvador, por meio da Saltur (Empresa Salvador Turismo), pagou R$ 290 mil por shows realizados durante o Carnaval. Entre as apresentações, destaque para a Abertura do Carnaval de Salvador, no dia 27 de fevereiro, e o Trio Pipoca no domingo de Carnaval, em 2 de março. Além desses, a artista também se apresentou em outros eventos patrocinados pelo governo da Bahia, embora os valores desses contratos não tenham sido revelados.

Em Fortaleza, a prefeitura local contratou Margareth por R$ 350 mil para uma apresentação no dia 4 de março, sendo que o cachê da artista foi de R$ 150 mil. O restante da quantia foi destinado à equipe técnica, passagens, hospedagem e impostos.

Na véspera do Carnaval, a ministra procurou a Comissão de Ética para esclarecer se poderia ser remunerada por entes estaduais e municipais, com a conclusão de que ela poderia, desde que não houvesse envolvimento de recursos federais para a realização dos shows.

Após assumir o cargo de ministra em janeiro de 2023, Margareth também havia consultado a Comissão de Ética sobre a possibilidade de realizar shows financiados por dinheiro público, mesmo que contratados antes de sua posse. Na época, a comissão havia determinado que ministros não deveriam ser beneficiados pessoalmente com recursos públicos destinados ao setor que supervisionam, incluindo as leis de incentivo à cultura.

Fazendo valer as normas da Comissão de Ética, Margareth solicitou férias ao presidente Lula para realizar seus shows durante o Carnaval. O presidente autorizou os dias 27 e 28 de fevereiro, que foram publicados no Diário Oficial da União, e posteriormente ampliou o período para incluir o dia 24 de fevereiro, conforme as orientações da CEP, que estabelecem que a ministra não pode se ausentar de suas responsabilidades durante o expediente regular.

Em nota, a assessoria de Margareth destacou que ela estava autorizada a realizar apresentações fora do horário de trabalho e que seguiu todos os preceitos legais. A nota também enfatizou o impacto cultural da artista, reconhecida por sua contribuição ao movimento musical Axé e à cena nacional e internacional.

Por sua parte, o governo da Bahia negou ter contratado diretamente a artista para o Carnaval de 2025, mas explicou que apenas ofereceu apoio financeiro ao evento “Trio da Cultura”, sem envolvimento direto com a cantora, conforme consulta realizada à Comissão de Ética.